Deputado Zezéu Ribeiro avalia medidas de combate a seca

Durante reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE realizada em Fortaleza na última terça-feira (02/04), a Presidente Dilma anunciou uma série de medidas para minimizar os efeitos negativos da seca que atinge os estados nordestinos. O montante das medidas anunciadas deve chegar a R$ 9 bilhões.

Para o Deputado Zezéu Ribeiro (PT/ BA), as medidas são necessárias para diminuir o sofrimento das populações, submetidas a uma das maiores secas dos últimos 50 anos, tendo um caráter de simplificação de procedimentos, o que reduz o tempo do repasse dos recursos. “É importante destacar também que elas se somam a adoção de uma série de programas sociais e de distribuição de renda, feita nos últimos 10 anos, o que permite que não tenhamos um processo de convulsão social, com saques a mercados e depósitos de alimentos e com contingentes da população mendigando pelas estradas”, pontua o deputado.

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Na ocasião a presidente destacou a ampliação do programa de disponibilidade de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a preços subsidiados. Definiu a alocação de mais carros-pipa para os municípios em estado de emergência, ampliando para 6.170 carros-pipa, um avanço de 30% sobre o disponível hoje e aumentou a estrutura do Exército Brasileiro em toda a região. Estabeleceu também a ampliação de linhas de crédito para renegociação de dívidas dos agricultores e descontos de até 80% para os agricultores familiares que conseguirem pagar seus financiamentos em dia. Além disso, segundo a presidente, serão ofertadas novas perfuratrizes para abertura de poços, estabelecendo um compromisso de acelerar a entrega de 130 mil cisternas até junho e a construção de mais 240 mil ainda em 2013.

O deputado pontua que essas são medidas emergenciais numa tentativa de apressar o processo, pois “o Brasil é um país burocrático” o que requer a criação de medidas mais urgentes e se esse montante for bem aplicado, causará um impacto na solução dos problemas mais imediatos.

Ainda de acordo com o deputado, deve-se ter um cuidado para não transformar a resolução dos problemas da seca numa questão exclusiva do Governo Federal, pois é uma parceria entre a sociedade e os governos estaduais e municipais. “Os efeitos da estiagem são mais duradouros que os efeitos de uma enchente ou algo assim, mas políticas públicas como bolsa-família, bolsa-escola, PAC e outras foram desenvolvidas para diminuir o agravamento desses e de outros problemas que assolam nosso país”, pontua Ribeiro.

Além das medidas emergenciais, o governo federal também anunciou a criação de uma força nacional de emergência contra a seca, que será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e fará um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada.