Após uma mulher ser conduzida por força policial à sala de parto, em Torres-RS, por se recusar a passar por uma cesariana, o Movimento Pela Humanização do Parto – Bahia promove na próxima sexta-feira, 11, a partir das 15h, em frente à sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a versão baiana do manifesto “Somos Todxs Adelir – Ato Contra a Violência Obstétrica”.
Conjuntamente com vários estados do Brasil e cidades de outros países, o movimento em defesa da humanização do parto visa denunciar a violência obstétrica ocorrida em Torres. Violência exercida pelo Estado, sob legitimação do Poder Judiciário e respaldada pela prática médica, descolada das evidências científicas, além de dialogar com a população e principalmente solicitar apoio deste órgão, através da sua Comissão de Direitos Humanos, à nossa busca por apuração e justiça.
“Entendendo que o Ministério Público tem como uma de suas funções sociais protegerem os direitos fundamentais das/os cidadãs/os, para nós do movimento pela humanização do parto da Bahia é fundamental que sejam identificados e apurados os casos de violência obstétrica que acontecem todos os dias nos hospitais e maternidades públicas e privadas do nosso estado”, afirmam as organizadoras da manifestação.
Elas classificam a atuação do MP-BA nesses casos como “fundamental”, contanto que feita ao lado dos grupos e movimentos organizados. “Precisamos acompanhar a atuação dos hospitais, maternidades e profissionais,. a fim de garantir uma assistência a gestação e ao parto humanizado, o respeito ao corpo e autonomia das mulheres, a real integridade da saúde dos bebês, os direitos, a intimidade, a afetividade das famílias. Exigimos a efetiva execução das políticas nacionais de humanização da saúde e do parto; e que não realizem cesáreas desnecessárias”.
O caso
Em 01 de Abril de 2014, no meio da madrugada, uma mulher em trabalho de parto foi retirada de sua casa à força – mediante uma ordem judicial, policiais armados e ameaças de prisão ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custódia para um hospital público designado por uma juíza para sofrer uma cesárea sem seu consentimento.
Durante o transporte, ela pediu para ser conduzida a outro hospital, que considerava uma melhor opção para si, e isso foi negado. A mulher foi levada à cirurgia sozinha, tendo sido negada a presença de um acompanhante (direito garantido pela lei federal 11.108/2005).
Na tarde daquele dia (31/3), Adelir havia procurado o hospital por já estar sentindo algumas dores. Na ocasião, a médica ordenou que ela se internasse para uma cirurgia cesariana imediatamente. No entanto, Adelir assinou um termo de responsabilidade e voltou para casa com o objetivo de esperar o trabalho de parto, já que o monitoramento fetal apresentou bons resultados no quadro clínico da mãe e do bebê. Além disso, ela havia feito todo o pré-natal (total de nove consultas) e realizado todos os exames requisitados. Todos apresentavam normalidade e a gestação não era de risco.
Inconformada com a escolha da gestante, a médica decidiu acionar a Justiça, alegando risco iminente de morte. As justificativas que apontavam urgência, no entanto, estão sendo questionadas por boa parte da comunidade médica do país. Segundo estudos clínicos atualizados e em acordo com as evidências científicas, os motivos alegados: duas cesarianas prévias, bebê em posição podálica (uma variação da pélvica – sentada) e idade gestacional estimada em 42 semanas; não são indicações de cirurgia imediata, a menos que mãe ou bebê estivessem apresentando algum sinal de sofrimento, o que não foi diagnosticado pelos exames realizados pela própria instituição. Além disso, o exame, divulgado após o grave incidente, atestou também que a idade gestacional era, na verdade, de 40 semanas e não de 42. Fato que corrobora ainda mais para a falta de caráter urgente da cirurgia indicada pela médica.
Adelir passou pela cirurgia e a filha nasceu bem, com apgar alto (o apgar é um exame que avalia o estado do recém-nascido) - o que mostra que não estava em sofrimento. Durante a cesariana, a parturiente também não teve assegurado seu direito ao acompanhante. O marido foi impedido de acompanhar o procedimento. A lei do acompanhante vem sendo desrespeitada em várias maternidades brasileiras, apesar de existir desde 2005.
A decisão judicial (provocada a requerimento do Ministério Público) foi fundamentada na opinião de apenas uma médica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinião, sob a alegação de “proteger a vida do nascituro”, ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.
A que esses fatos remetem?
Privação de Liberdade | Constrangimento | Internação Compulsória | Sequestro | Tortura | Violação dos Direitos Humanos | Violência de Gênero | Agressão Física Grave | Ditadura | Truculência do Estado | Discriminação contra a Mulher | Violência Obstétrica | Medicalização da Vida | Judicialização da Vida
Por que você tem a ver com isso?
O caso de Adelir Góes, ocorrido em Torres/RS, abre um perigoso precedente que afeta direta ou indiretamente todxs que militam por causas ligadas aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos das Minorias (Adelir, seu marido e família são ciganos e argumentos discriminatórios têm surgido sistematicamente nos debates sobre o caso), bem como contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, incluindo aquela praticada pelo poder público e seus agentes. O debate é particularmente importante para todxs que têm se debruçado sobre o “Estatuto do Nascituro” e suas potenciais consequências sombrias.
Não se trata de um debate sobre parto normal ou cesárea!
Trata-se de uma violação aos direitos humanos, particularmente ao direito à integridade pessoal, liberdade pessoal, proteção da honra e da dignidade. Trata-se de uma violação aos direitos reprodutivos, que consistem na possibilidade das pessoas poderem escolher, mediante a informação, COMO, QUANDO, ONDE e EM QUE CONDIÇÕES terão ou NÃO terão filhos. Se você não quer ter filhos, se você quer ter filhos por cesárea, o seu direito de escolha também está ameaçado quando o poder médico e o poder jurídico podem decidir por você e usar de medidas arbitrárias para que esta decisão seja cumprida à sua revelia.
RELATOS DE CASOS SEMELHANTES AO DE TORRES
Maria Santana, 25 anos, ocorrido na Maternidade Climério de Oliveira em Salvador-Bahia
Neste 25 de novembro - Dia Internacional de Eliminação da Violência Contras as Mulheres - quero reafirmar que 1 em cada 4 mulheres sofre algum tipo de violência durante o atendimento ao parto. Isso é muito grave! Isso é violência obstétrica, isso é violência contra a mulher. Precisamos visibilizar o invisível.
Eu mesma preciso denunciar, gritar, desfazer as amarras que até hoje não me permitiram escrever meu relato de parto (ou não-parto), que não me permitiram responder a carta do SUS avaliando o atendimento que tive. Preciso colocar pra fora, me fortalecer, encorajar outras mulheres, estudar, formular políticas para superar essa realidade violenta. Preciso dizer que sofri as seguintes violências listadas no Relatório Final da CPMI da Violência Contra a Mulher: exame de toque doloroso, negativa para alívio da dor, não explicação para procedimentos adotados, negativa de atendimento e humilhações, intervenções desnecessárias e ‘didáticas’ (em determinado momento - momento de intensas dores - fui objeto de estudo dos estudantes da Climério de Oliveira), intervenções de verificação e aceleração do parto e cesárea desnecessária, não permissão de acompanhante pré, durante e pós-parto.
Porque essa é a realidade de praticamente todos os partos no Brasil? Porque sofremos violência ao invés de ter acesso a informação, assistência, cuidado, autonomia, auto-conhecimento, crescimento, e porque não amor? Sigamos em marcha até que todas sejamos livres, sigamos em marcha até que todas possam PARIR e GOZAR uma VIDA sem violência!
U.B.N. ocorrido no Hospital Menandro de Farias em Lauro de Freitas - Bahia
Tenho três filhos, todos tidos em Hospital público. Minha filha do meio hoje tem 4 anos.
Fui ao hospital com a bolsa estourada, porém sem contrações, o hospital estava vazio, a obstetra demorou cerca de 30 minutos para me atender, pois estava dormindo. Chegou e me mandou para a sala do pré-parto onde uma técnica de enfermagem me recebeu com a seguinte pergunta: “é o primeiro filho?” Eu disse não, então ela me respondeu: -“ Ah, então já sabe com é...” e me deixou naquele setor sozinha, ou melhor, com mais uma companheira que estava gemendo de dor.
Cheguei a sala por volta de 2 da manha, ela só apareceu às 6 e ainda dizendo que estava doida pra ir embora. Perguntei: - “Você não vai me dar nada? Estou aqui sem sentir contração, meu filho sem líquido.” Então ela resolveu me dar um tal remédio na veia pra adiantar as contrações. Foi coisa muito rápida, pois nem ela esperava, ela queria trocar o plantão e começou a torturar a minha cabeça com inseguranças.
“Como você já sabe, é segundo filho, eu vou é embora.” E toda hora sumia da sala, até que as contrações já estavam tão fortes que senti vontade de fazer côco. Pedi a ela uma aparadeira, ela mandou que eu fosse ao banheiro SOZINHA. Eu disse que não tinha condições, muita contração e minha filha podia nascer no vaso sanitário. Ela continuava andando de um lado para o outro, reclamando da vida, de mim, que eu estava atrapalhando a sua saída.
Resolvi fazer coco ali mesmo, pois eu não ia arriscar minha filha nascer no vaso.
Quando fiz isso parecia que tinha destruído o hospital, a técnica de enfermagem ficou louca de raiva, me esculhambando e minha filha estava a ponto de sair. Ela saiu e me deixou lá toda suja, e Flor - minha filha - coroando.
Foi quando outra técnica viu e a chamou, ela veio com toda grosseria me mandando levantar a perna para ela limpar. Aos gritos me mandando abrir o olho, pois eu estava concentrada para dar a luz. Foi então que ouvi e levantei a perna, ao mesmo tempo ela se abaixou e eu chutei o seu rosto sem querer, ora, eu estava com os olhos fechados e não vi. Essa mulher quase me bate gritando aos quatro cantos: -“ Você chutou o meu rosto!”
Minha filha acabou nascendo na sala do pré parto mesmo, eu sozinha fazendo força, quando o médico obstetra do plantão veio chegando e viu a cena da cabeça da criança para fora ficou assustado e puxou a menina sem nem me avisar, fraturando a clavícula da minha filha! Ela nasceu as 7:10 da manhã, esse processo durou apenas 1 hora.
Me senti agredida e impotente, o receio de fazerem alguma coisa contra minha filha me fez calar. Não deixaram a acompanhante entrar. Isso é garantido por lei e eu não sabia.
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